As pessoas físicas e as pessoas jurídicas, mas há regras específicas para cada uma.

a) Pessoas físicas

Desde que façam a declaração do imposto de renda pelo modelo completo, no modelo simplificado não é permitida a doação da parcela do imposto de renda.

Todas as doações feitas até 31/12 aos Fundos da Criança ou da Pessoa Idosa, bem como os Projetos aprovados pela lei de Incentivo à Cultura e Incentivo ao Desporto podem ser abatidas do IR até o limite de 6% do imposto devido.

No entanto, existem duas exceções. O contribuinte pode efetuar doação após o encerramento do ano, e antes da entrega da declaração do IR, desde que a doação seja feita ao Fundo da Criança e do Adolescente ou ao Fundo da Pessoa Idosa. Nestes casos, a dedução fica reduzida e limitada a 3% do imposto devido na declaração, respeitando o limite global de 6%. O valor disponível para doação é calculado pelo próprio programa da Receita Federal.

a) Pessoas jurídicas

Desde que operem por meio do sistema de Lucro Real, podendo destinar até 1% do IRPJ devido. Para isso, precisam realizar a contribuição dentro do chamado ano-calendário, ou seja, até o último dia do ano anterior à declaração.